O grupo “ EMILY - UMA PAIXÃO PELA VIDA ” realizou em 15 de Agosto de 2.009 o 1º Encontro Unificado das Vítimas da Impunidade (Iº E.U.V.I.) em São Vicente/SP e no dia 11 de Outubro de 2.009 o 2º Encontro (2º E.U.V.I.) em Curitiba/PR organizado por Elizabeth Metynosk, Presidente do Movimento Giorgio Renan por Justiça. A finalidade destes encontros foi determinar estratégias e formas de arrecadar 1.400.000 (Um Milhão e Quatrocentos Mil) assinaturas em vários Estados da União (mínimo de 5 Estados) promovendo umabaixo assinado que constituirá uma AÇÃO POPULAR que deverá ser entregue pessoalmente ao Sr. Presidente da Republica solicitando deste, que assegure atender o desejo expresso da população brasileira para o plebiscito que visa dois temas descritos à seguir;
1° Tema: Alteração na Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente - Emancipação Penal - O(s) individuo(s) que cometacrime hediondo possa ser emancipado independente de idade para que seja responsabilizado criminalmente pelo ato praticado. A emancipação se dara após avaliação feita por um grupo técnico, especialistas (à ser definido quais e quantos) e sendo apurado que o infrator tinha noção do ato e o dolo criado, possa ser julgado criminalmente cumprindo os ritos do Código Penal e a sentença determinada em juízo seja cumprida na forma legal.
2° Tema: Alteração na Constituição Federal, Código Penal - Tempo Máximo de Reclusão de 30 anos - Abolição dolimite máximo de reclusão de 30 anos. O criminoso manterá os direitos previstos hoje, mas passará a conta-los sobre o tempo total da pena a que estiver condenado e deverá cumprir esta pena integralmente, sem qualquer limite de tempo máximo. Sendo este 2º tema posto como "cláusula petrea" fica nossos governantes por nós eleitos diretamente a nos representar, responsáveis por providênciar os todos os meios e formas que se fizer necessária para atender o desejo expresso pela população.
Estes dois temas serão avaliados pela população, e votados em plebiscito se aprovam ou não estas mudanças.
A mudança proposta para o ECA deve-se ao elevado número de crimes cometidos por menores de idade , inclusive com grande requinte de crueldade, em que muitas vezes pese a influência de maiores nestes desvios fazendo com que assumam ou pratiquem estes crimes devido à sua imputabilidade. Gera com isso um sentimento de impunidade que faz com que a sociedade civil, ordeira e organizada se revolte contra as instituições legais.
A mudança proposta no Código Penal com o fim do tempo máximo de reclusão de 30 anos deve-se ao sentimento de impunidade gerado por crimes que muitas a condeção ultrapassa 70, 80 anos e que por vezes estes criminosos têm direitos à progressões de pena e atenuantes diversas que faz com que saiam com poucos anos cumpridos em regime fechado.
Este sentimento de IMPUNIDADE dilacera a sociedade civil, pessoas de bem, produtivas e honestas, cumpridoras da lei e que prezam pelo bem estar do ser humano, prezam pelo valor e amor à vida.
Se voce concorda com nossas propostas e deseja ajudar a tornar este País melhor nos apoie na coleta de assinaturas, acesse a folha IMPRIMIR ABAIXO ASSINADO no link abaixo e nos mande preenchida pelo correio.
Caixa Postal Número: 73.609 CEP: 11.380.972 São Vicente/SP (No rodapé de toda folha tem o endereço desta Caixa Postal).
Sua colaboração é muito importante e sem ela não conseguiremos atingir o número necessário de assinaturas.
Lembre-se: Com o Plebiscito a população poderá se manifestar se a favor ou não das alterações aqui propostas. É um direito seu é direito nosso de opinar e decidir o que de melhor queremos para nossa sociedade.
Wilson Caetano Presidente do Movimento EMILY - UMA PAIXÃO PELA VIDA
